MORADIA É DIREITO: OCUPAÇÃO 9 DE JULHO

Resumo

  O presente artigo aborda o estudo de caso da ocupação 9 de julho, antiga sede do INSS, localizada em uma das principais vias de São Paulo. Ao longo do trabalho encontra-se o questionamento da real efetividade das políticas públicas urbanas em função das ocupações irregulares que ocorrem no território brasileiro. Devido à má distribuição de terras e a segregação social dos direitos das pessoas de baixo poder aquisitivo e refugiados de outros países, ocupações como da Avenida 9 de julho surgem a todo momento. O governo constantemente busca formas para solucionar os problemas que envolvem a baixa qualidade de vida dessas famílias, porém na maioria das vezes essas soluções não se concretizam, fazendo com que centenas de famílias vivam em uma constante luta pela moradia e por seus direitos, dependendo da ajuda de apoiadores da causa e sendo tradados como criminosos. Através da análise de artigos, sites, notícias de jornais e livros, o desenvolvimento do artigo prossegue em torno das ocupações irregulares com enfoque no edifício da avenida 9 de julho. Os resultados encontrados indicam que as famílias que vivem na ocupação não têm outra escolha a não ser utilizar das próprias habilidades para gerar uma renda que garanta sua sobrevivência e a sua moradia, já que elas não possuem condições e estrutura para conseguir outra morada caso o local sofra uma reintegração de posse e tenha que ser desocupado. Portanto conclui-se ser necessário que as ocupações irregulares aconteçam enquanto os responsáveis não obtenham uma maneira real e eficiente para solucionar o problema de má distribuição das terras.