O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Natália de Carvalho Ortega TORRES União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO
  • Paulo Leandro SILVA União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO
  • Luci Mendes de Melo BONINI União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO

Resumo

Estuda-se o papel da Defensoria Pública que está prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 incorporada ao capítulo “Das funções à Justiça”, cabendo-lhe prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que efetivamente comprovarem insuficiência de recursos. O método utilizado foi uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa de corte transversal. Foram sujeitos da pesquisa 03 defensores públicos da Defensoria de Mogi das Cruzes, bem como algumas pessoas assistidas e representadas pela Defensoria Pública. Os resultados apontam pelo reconhecimento de defensores e usuários de que o papel desses órgão é proteger os direitos humanos.

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Publicado

2018-02-06

Como Citar

TORRES, N. de C. O., SILVA, P. L., & BONINI, L. M. de M. (2018). O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Científica Unilago, 1(1). Recuperado de https://revistas.unilago.edu.br/index.php/revista-cientifica/article/view/63

Edição

v. 1 n. 1 (2017)

Seção

Artigos